Política de Privacidade

Atualizado em 1 de outubro de 2026.

Identidade e função do responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é breaknewszo.net, operador do sítio web de cariz informativo não comercial dedicado ao tema Green Files Green Files. Esta entidade determina as finalidades e os meios do tratamento e atua em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Âmbito da política e pessoas abrangidas

Esta política aplica-se a todas as pessoas que visitam o sítio web, acedem ao blog ou utilizam o formulário de contacto. Abrange tanto os utilizadores residentes em Portugal como os que acedem a partir de outros países da União Europeia, sempre que o tratamento ocorra sob a responsabilidade de breaknewszo.net.

Categorias de dados pessoais e respetivas origens

Os dados recolhidos incluem informações fornecidas diretamente pelo visitante através do formulário de contacto, tais como nome, endereço de correio eletrónico e mensagem. Além disso, são recolhidos automaticamente dados de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da sessão, através de cookies e tecnologias semelhantes. Não são obtidos dados de fontes externas sem consentimento explícito.

Finalidades do tratamento e bases jurídicas

O tratamento é realizado para as seguintes finalidades: responder a pedidos enviados através do formulário de contacto com base no consentimento ou na execução de medidas pré-contratuais; analisar o tráfego do sítio para melhorar a experiência de navegação com base no interesse legítimo; publicar conteúdos no blog com base no interesse legítimo de informar o público. Cada finalidade é acompanhada da respetiva base jurídica, garantindo transparência e proporcionalidade.

Obrigatoriedade de fornecimento de dados e consequências

O fornecimento de dados através do formulário de contacto não é obrigatório, mas a recusa pode impedir a resposta ao pedido. Os dados de navegação são recolhidos automaticamente e a recusa através das definições do navegador pode limitar algumas funcionalidades do sítio.

Cookies e tecnologias semelhantes

O sítio utiliza cookies para garantir o funcionamento técnico e para fins estatísticos. Uma faixa de cookies é apresentada a todos os visitantes. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e as opções de gestão, consulte a Política de Cookies disponível no sítio.

Subcontratantes, destinatários e divulgações legais

Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços técnicos que atuam como subcontratantes, tais como alojamento web e ferramentas de análise, sempre sob contrato que garante a proteção dos dados. Divulgações podem ocorrer quando exigidas por lei ou por autoridades competentes.

Transferências internacionais de dados

Alguns subcontratantes podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, são aplicadas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras salvaguardas adequadas para garantir um nível de proteção equivalente.

Períodos de conservação

Os dados de contacto são conservados apenas pelo tempo necessário para responder ao pedido ou durante o período exigido por obrigações legais. Os dados de navegação são conservados por um período máximo de 26 meses, após o qual são anonimizados ou eliminados.

Práticas de segurança e minimização de dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Apenas são recolhidos os dados estritamente necessários para as finalidades declaradas, evitando o tratamento excessivo.

Direitos dos titulares e forma de exercício

Os titulares dos dados podem exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição contactando breaknewszo.net através de [email protected] ou +351934257988. Os pedidos serão respondidos no prazo legal de um mês.

Direito de retirar o consentimento e de oposição

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior. É possível opor-se ao tratamento para fins de marketing direto ou criação de perfis contactando breaknewszo.net.

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo

Os titulares têm o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal, caso considerem que o tratamento viola o RGPD.

Restrições de idade e proteção de menores

O sítio não se dirige intencionalmente a menores de 16 anos. Caso sejam recolhidos dados de menores sem autorização parental, estes serão eliminados assim que detetados.

Decisões automatizadas e criação de perfis

Não são realizadas decisões automatizadas com efeitos jurídicos significativos nem criação de perfis com base nos dados recolhidos neste sítio.

Alterações à política e data de entrada em vigor

breaknewszo.net reserva-se o direito de atualizar esta política para refletir alterações legais ou operacionais. A versão atualizada entrará em vigor na data indicada no início do documento. Recomenda-se a consulta periódica desta página.